Funcionários da Justiça

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Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores

01/03/2021 12:24

RECURSO REPETITIVO 01/03/2021 08:15 Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou que "a Justiça da infância e...

Ex-mulher deve pagar aluguel por permanecer em imóvel comum após divórcio

25/02/2021 13:17

EVITAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO Ex-mulher deve pagar aluguel por permanecer em imóvel comum após divórcio 25 de fevereiro de 2021, 8h16 Por Tábata Viapiana Trata-se de questão que deve primeiro ser equacionada na definição da partilha do divórcio Confira em Consultor Jurídico

Jurisprudência mineira – Apelação cível – Usucapião especial urbano – Imóvel havido por herança – Comunhão com os demais herdeiros da autora da herança

23/02/2021 12:13

Jurisprudência mineira – Apelação cível – Usucapião especial urbano – Imóvel havido por herança – Comunhão com os demais herdeiros da autora da herança Publicado em 23 de fevereiro de 2021 JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL – INTEMPESTIVIDADE – NÃO VERIFICAÇÃO – USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO – IMÓVEL...

Instrução Normativa n. 2.008/2021 - Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)

22/02/2021 12:28

Instrução Normativa n. 2.008/2021 - Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do...

Juiz cria robô de autoatendimento para acelerar demandas processuais

22/02/2021 09:34

Juiz cria robô de autoatendimento para acelerar demandas processuais Por Redação JuriNews 17/02/2021 - 11:02 Quando chegou há pouco mais de um ano para assumir a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Piancó, município localizado a 340 quilômetros de João Pessoa, capital da Paraíba, o juiz Pedro...

Proposta reduz pela metade o valor do pedágio para carros em rodovias

19/02/2021 13:51

Proposta reduz pela metade o valor do pedágio para carros em rodovias Projeto aplica o mesmo desconto para ônibus em estradas de todo o País; contratos de concessão deverão ser readequados 19/02/2021 - 10:15 O Projeto de Lei 276/21 prevê redução de 50% no valor cobrado dos veículos...

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Cargos devem ser preenchido por bacharéis em Direito

Um jovem, no início do curso, muitas vezes aturdido com o impacto de ingressar na universidade, verá utilidade em vislumbrar aquilo que o Curso de Direito pode oferecer para seu futuro.

Assim as informações propostas neste escrito poderão contribuir para motivar os estudantes no sentido de um maior compromisso e empenho para com o Curso que escolheram.

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